ByMii Propriedade Intelectual - Serviços

Serviços

Serviços

Oferecemos serviços customizados que visam resultados efetivos para sua empresa, esteja ela no Brasil ou no exterior.

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Transferência de tecnologia

Nossos serviços na área de transferência de tecnologia auxiliam nossos clientes na estruturação contratual mais adequada em assuntos envolvendo a aquisição de know-how (tecnologia não patenteada), prestação de serviços de assistência técnica ou científica, bem como em temas relacionados à cessão ou licença de direitos de propriedade industrial. Veja abaixo alguns serviços prestados pela ByMii:
  • Elaboração de contratos de transferência de tecnologia, incluindo os seguintes instrumentos:
– fornecimento de tecnologia (know-how)
– cessão / licença de uso de marca
– cessão / licença de exploração de patente ou de desenho industrial
– prestação de serviços de assistência técnica e científica
– franquia empresarial
  • Averbação/registro de contratos e faturas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI para possibilitar: (i) remessas em moeda estrangeira para outros países; (ii) dedutibilidade fiscal; e (iii) a oponibilidade do contrato contra terceiros
  • Consultoria na definição da melhor estratégia a ser adotada para empresas nacionais e estrangeiras no que se refere à estruturação de contratos de transferência de tecnologia, inclusive em contratos firmados intercompany

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Software

Nossos serviços na área de software auxiliam nossos clientes a buscar a proteção mais eficaz de seu programa de computador. Além disso, também prestamos serviços na área contratual e contenciosa judicial e extrajudicial envolvendo assuntos diversos relacionados a software. Veja abaixo alguns serviços prestados pela ByMii:
  • Registro de software no Brasil e no exterior e análise da viabilidade de proteção de programa de computador como patente no Brasil e em outros países
  • Elaboração de contratos diversos, objetivando resguardar os direitos autorais de software de seu titular
  • Elaboração, análise e adequação de instrumentos contratuais diversos envolvendo software, tais como contrato de software como serviço (Software as a Service – SaaS), contrato de licença de uso de software para usuário final (End User License Agreement – EULA), contratos de licença de uso se software, acordos de nível de serviço (Service Level Agreement – SLA) etc.
  • Atuação em contencioso administrativo, judicial e extrajudicial envolvendo a titularidade de direitos, violação de direitos autorais e cumprimento de termos e condições contratuais decorrentes do uso de software

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Desenhos Industriais

Nossos serviços na área de desenhos industriais auxiliam nossos clientes em assuntos envolvendo o registro e condução de processos no Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, em ações judiciais, contencioso extrajudicial, assim como nas áreas consultiva e contratual no Brasil e no exterior. Veja abaixo alguns serviços prestados pela ByMii:
  • Registro de desenhos industriais no Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI e em outros países
  • Acompanhamento e condução de processos de registro no INPI
  • Atuação em contencioso administrativo (perante o INPI e no exterior), processos judiciais e em contencioso extrajudicial
  • Elaboração, revisão e negociação de contratos envolvendo a licença de exploração, cessão ou outros negócios relacionados a desenhos industriais e assuntos atinentes à propriedade industrial
  • Averbação/registro de contratos de licença de exploração ou cessão de desenhos industriais no INPI e em outros países
  • Gestão estratégica de portfólio de desenhos industriais, objetivando a maximização de receitas e/ou a diminuição de gastos decorrentes do registro e/ou manutenção de desenhos industriais no Brasil e no exterior

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Marcas

Nossos serviços na área de marcas auxiliam nossos clientes a proteger de forma efetiva suas marcas no Brasil e no exterior. Atuamos desde o estudo de viabilidade de registro de uma determinada marca, até a realização dos registros correspondentes, elaboração e averbação no Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI de contratos de cessão ou licença de uso de marcas, além de atuarmos em ações judiciais e no contencioso extrajudicial. Veja abaixo alguns serviços prestados pela ByMii:
  • Estudo da viabilidade de registro de marca no Brasil e no exterior
  • Registro e acompanhamento de processos de marca no Brasil e no Exterior
  • Atuação em contencioso administrativo no INPI e em outros países (apresentação de oposições, manifestações, processos administrativos de nulidade, pedidos de caducidade etc.)
  • Atuação em processos judiciais e contencioso extrajudicial envolvendo infração de direitos, nulidade de registro, adjudicação compulsória etc.
  • Elaboração, revisão e adequação de contratos relativos à licença de direitos, cessão de pedidos/registros de marcas
  • Averbação/registro no INPI de contratos de licença de uso de marca e contratos de cessão de pedidos de registro/registros de marca
  • Adoção de medidas antipirataria em conjunto com autoridades alfandegárias e policiais no Brasil e no exterior

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Patentes

Nossos serviços na área de patentes auxiliam nossos clientes desde a realização de exame de viabilidade de patente (analisando os requisitos legais da novidade, atividade inventiva e aplicação industrial), até a realização de pedidos de patente, elaboração e registro de contratos de cessão ou exploração de patentes, além de atuarmos em contencioso judicial e extrajudicial. Veja abaixo alguns serviços prestados pela ByMii:
  • Análise de viabilidade patentes (patente de invenção e patente de modelo de utilidade)
  • Obtenção, acompanhamento e condução de processos de patente no Brasil e no Exterior
  • Atuação em contencioso administrativo, judicial e extrajudicial em assuntos relativos à infração de patentes e em pedidos de nulidade de patentes
  • Elaboração, revisão e adequação de contratos relativos à licença de exploração de patentes e cessão de direitos
  • Averbação/registro de contratos de licença de exploração e contratos de cessão de patentes no Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI

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Entretenimento e Publicidade

Nossos serviços na área do Direito do Entretenimento e Publicidade podem te ajudar nas áreas consultiva, contratual (elaboração, revisão e adequação de instrumentos contratuais diversos), assim como em assuntos contenciosos judiciais e extrajudiciais. Veja abaixo alguns serviços prestados pela ByMii:
  • Elaboração de contratos variados relativos às operações do setor entretenimento, incluindo contratos de patrocínio, direito de imagem e endorsement de artistas e atletas profissionais
  • Assessoria legal na elaboração de estratégias de marketing e campanhas de publicidade, a fim de evitar a violação de direitos de terceiros
  • Consultoria em assuntos envolvendo promoção comercial, concurso cultural, sorteios e ações de relacionamento
  • Atuação em procedimentos perante o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária – CONAR e a Caixa Econômica Federal – CEF

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Franquias

Nossos serviços na área de franquia empresarial buscam auxiliar franqueadores e franqueados na elaboração, revisão e adaptação de contratos, análise da documentação e informações relativas à constituição de um sistema de franquia, além de prestar assessoria jurídica em assuntos envolvendo ações judiciais e contencioso extrajudicial. Veja abaixo alguns serviços prestados pela ByMii:
  • Assessoria em operações de franquia, inclusive no que se refere à averbação de contratos no Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI para a realização de remessa de royalties para o exterior, possibilitar dedutibilidade fiscal e também para fazer com que o contrato seja válido perante terceiros
  • Elaboração, revisão e adequação da documentação jurídica necessária para a constituição de rede de franquias, incluindo circular de oferta de franquia e o processo de seleção de franqueados
  • Atuação em procedimentos judiciais e extrajudiciais relacionados à operação de franquia
  • Consultoria na proteção dos ativos de propriedade intelectual relativos à operação de franquia, mais precisamente no que se refere às marcas, patentes, desenhos industriais, direitos autorais e outros bens de propriedade industrial e/ou intelectual relacionados ao contrato de franquia empresarial

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Direitos Autorais

Nossos serviços na área de direitos autorais podem agregar valor à sua empresa ou criação. Prestamos assessoria na proteção e gestão adequada de obras protegidas por direito autoral, inclusive nas áreas contratual, contenciosa judicial e extrajudicial. Veja abaixo alguns serviços prestados pela ByMii:
  • Registro de obras literárias, artísticas e científicas nos órgãos competentes (Escola de Belas Artes, Escola Nacional de Música, Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia – CREA etc.)
  • Assessoria e consultoria para a proteção e gestão estratégica de direitos autorais
  • Atuação em contencioso administrativo, judicial e extrajudicial em assuntos envolvendo, principalmente, a discussão de titularidade, remuneração
  • Elaboração de contratos diversos, objetivando a estruturação e negociação de operações baseadas em direito autoral, principalmente no que se refere à licença de direitos e a exploração econômica de direitos patrimoniais de autor

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Domínios

Nossos serviços na área de nomes de domínio auxiliam nossos clientes a examinar a viabilidade de registro, bem como a proteger de forma efetiva seus domínios, inclusive por meio da atuação em procedimentos extrajudiciais em câmaras de mediação e arbitragem. Veja abaixo alguns serviços prestados pela ByMii:

  • Análise da viabilidade e registro de nomes de domínio em qualquer extensão (“.com.br”, “.com”, “.net” etc.)
  • Acompanhamento do trâmite do registro de domínio
  • Atuação em contencioso judicial e extrajudicial, bem como em processos de mediação e arbitragem envolvendo a titularidade e infração de direitos relacionados a nomes de domínio
  • Elaboração, revisão e adequação de contratos envolvendo a transferência de titularidade de nomes de domínio